No plano interno, como no plano externo são diversas as “Ameaças ao Estado de Direito Democrático no Século XXI”

Propõe-se assim a apresentação de reflexões sobre tais Ameaças por juristas de diversas áreas do Direito, desde o Direito Penal ao Direito Constitucional, de diferentes áreas de atuação e de sistemas jurídicos como o português e o espanhol, analisando temas como a crise dos princípios constitucionais estruturantes, a necessidade de encarar novas perspectivas de política criminal, desafios para a jurisdição universal e assim os crimes contra a humanidade, o terrorismo e o terrorismo de Estado.

Assim, serão palestrantes o antigo juiz Baltazar Garzón, (que participou no julgamento de diversos processos judiciais com impacto político e social mundial), a procuradora-geral adjunta Maria José Morgado, o Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa Ricardo Cardoso, o Professor Universitário e ex-Ministro da Administração Interna  Rui Pereira, o Advogado e ex-Presidente do CRL da Ordem dos Advogados Raposo Subtil e o Advogado e Professor Universitário Pedro Trovão do Rosário.

Tal ocorrerá no Auditório 2 da Universidade Autónoma de Lisboa no próximo dia 10 de Outubro, pelas 15h.

Oradores

O Inimigo sem Rosto | Maria José Morgado

O Regime do Branqueamento de Capitais e o Confronto com os Direitos Processuais Constitucionais | António Raposo Subtil

A Crise dos Princípios Constitucionais Estruturantes no início do século XX | Pedro Trovão do Rosário

16h30 | Coffee-break

Los Nuevos Desafios para la Jurisdiccion Universal | Baltazar Garzon

A Conturbada Relação entre o Poder Económico, o Poder Político e o Poder Judicial | Ricardo Cardoso

Perspetivas de Política Criminal para o Novo Século. Revisitando o Direito Penal do Inimigo | Rui Pereira

Moderação | Isabel Damásio