Conferência “A Reforma Eleitoral para a Assembleia da República” | 29 abril | 18h | Auditório 2

Volvidos quarenta e cinco anos de democracia e quarenta e três de experiência constitucional urge ponderar a situação e a qualidade da nossa democracia, desde logo da  representativa. Assim, de diversos sectores da sociedade, juristas, economistas, politólogos, sociólogos, entre outros de diversos quadrantes políticos analisam uma possível reforma do sistema eleitoral, que reforce o poder dos eleitores e responsabilize os eleitos.  Há que recuperar a confiança nas instituições políticas e de colegialidade orgânica, contrariando a captura do sistema político por interesses vários. Há possibilidades de reforma sem necessidade de qualquer revisão constitucional. Novas abordagens já ocorreram com as revisões constitucionais de 1989 e de 1997, que inauguraram as portas para uma reforma significativa e acentuada para uma maior democratização do sistema político. Uma representação proporcional personalizada é um sistema que pode assegurar a solidez das instituições e melhorar o funcionamento da democracia.

 

Programa

Abertura
António Duarte Santos | Professor da Universidade Autónoma de Lisboa
Pedro Trovão do Rosário | Diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa

Apresentação do Projeto Legislativo de Reforma Eleitoral para a Assembleia da República
José Ribeiro e Castro | Presidente da Associação Por Uma Democracia de Qualidade

Reflexões sobre a Reforma Eleitoral
Jonatas Machado | Professor da UAL e da Universidade de Coimbra
Jorge Bacelar Gouveia | Professor da UAL e da Universidade Nova de Lisboa
Arlindo Donário | Professor da UAL

Debate com participação do público e questões aos oradores

Encerramento
João Duque | Presidente da Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES)