CONFERÊNCIA | A “NOVA” LEI-QUADRO DAS ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS PROFISSIONAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Ontem, dia 10 de maio, a Universidade Autónoma de Lisboa recebeu, no âmbito de uma conferência organizada pelo Ratio Legis, os convidados Vital Moreira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra); João Pacheco Amorim (Faculdade de Direito do Porto) e Jorge Bacelar Gouveia (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e UAL).

A conferência contou com a moderação em diferentes momentos dos Professores Doutores Constança Urbano de Sousa (UAL) e Artur Flamínio da Silva (UAL). Além da, também eloquente participação, do Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário (UAL).

O principal interesse desta conferência foi contribuir para o debate académico sobre as ordens profissionais, focando, em especial, a sua relação com o Estado, as suas missões de interesse público e a regulação das profissões.