Coesão social e territorial: o caso da União Europeia | 8 abril | 18.30 | online

 8 Abril, 2021 - 18:30

A política de coesão constitui a principal política de investimento da União Europeia. Proporciona benefícios a todas as regiões e cidades da UE e apoia o crescimento económico, a criação de emprego, a competitividade das empresas, o desenvolvimento sustentável e a proteção do ambiente. Na Comunidade Europeia (atual União Europeia) existiram, desde sempre, grandes disparidades territoriais e demográficas, que podem constituir entraves à integração e ao desenvolvimento na Europa.

O Tratado de Roma (1957) criou mecanismos de solidariedade sob a forma de dois fundos: o Fundo Social Europeu (FSE) e o Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, (FEOGA, secção «Orientação»). Em 1975, foram introduzidos os aspetos regionais com a criação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Em 1994, foi igualmente criado o Fundo de Coesão. Com o Ato Único Europeu de 1986, a coesão económica e social tornou-se uma competência da Comunidade Europeia.

Em 2008, o Tratado de Lisboa introduziu uma terceira dimensão da coesão da UE: a coesão territorial. Estas três vertentes da coesão recebem apoio através da política de coesão e dos Fundos Estruturais. Hoje, uma parte considerável das suas atividades e do seu orçamento é consagrada à redução das disparidades entre as regiões.


  • Convidado: Doutor Francisco Barros Castro;
    Membro do Gabinete da Comissária Elisa Ferreira, responsável pela Coesão e Reformas na Comissão Europeia.
  • Data: 8 de Abril (quinta-feira) das 18:30 às 19:45;
  • Conferência via Zoom: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/86751963963