COLÓQUIO INTERNACIONAL | PORTUGAL E BRASIL: HISTÓRIA, PRESENTE, FUTURO
2 Setembro, 2022 - Artigos Conferências Eventos Eventos em Destaque

Este colóquio situa-se no quadro das comemorações do bicentenário da independência do Brasil e tem por objetivo promover um debate orientado por referências geográficas e cronológicas mais amplas na medida em que procura abranger as relações históricas entre os países ibero-americanos no contexto das independências até a atualidade   Programa    9h | Sessão de...

LANÇAMENTO LIVRO | 1822 - DAS AMÉRICAS PORTUGUESAS AO BRASIL
1 Setembro, 2022 - Artigos Eventos Eventos em Destaque

Quando se consumou a independência do Brasil: em 1822, quando foi proclamada, ou em 1808, com a chegada da corte ao Rio de Janeiro Como se pode explicar que o Brasil tenha nascido como uma monarquia constitucional no meio das recém-proclamadas repúblicas hispano-americanas De que forma, nos planos político, ritual e simbólico, a legitimidade dinástica...

LANÇAMENTO LIVRO | VULNERABILIDADE E DIREITO ADMINISTRATIVO
31 Agosto, 2022 - Artigos Eventos Eventos em Destaque

A presente obra tem como objectivo primordial abordar o tópico da vulnerabilidade e do Direito Administrativo que, mais recentemente, não obstante a sua relevância teórica e prática, tem sido pouco estudado ou, se preferirmos, sistematizado No entanto, o reconhecimento de uma crescente importância e actualidade do tema (em virtude do contexto da COVID-19) exigiu um...

LANÇAMENTO LIVRO | TERRORISMO INTERNACIONAL E DIREITO PENAL
31 Agosto, 2022 - Artigos Eventos Eventos em Destaque

O dia a seguir ao 11 de setembro de 2001 trouxe a esquizofrenia securitária da “comunidade do medo” que tem justificado o primado das teses do securitarismo como forma de prevenir e reprimir a “macrocriminalidade, em particular o “novo” terrorismo internacional Numa Ordem Constitucional de liberdade, nem o terrorismo internacional, nem a (re)interpretação da segurança...

REGATA DE HOMENAGEM AO MESTRE JAIME FERREIRA DA COSTA
13 Julho, 2022 - Artigos Eventos Eventos em Destaque

• REGATA • 16h00 Concentração das Embarcações no Esteiro de Sarilhos Pequenos 16h30 Largada da Regata para Catraios 16h35 Largada da Regata para Canoas e Faluas 18h00 Hora limite para concluir a regata cruzando a Linha de Chegada • CONFRATERNIZAÇÃO • 18h30 Jantar de confraternização entre tripulações e patrocinadores no Estaleiro Naval de Sarilhos Pequenos...

MIRDEC LISBON 2022 CONFERENCE
27 Junho, 2022 - Artigos Eventos Eventos em Destaque

A 18ª Conferência Académica Internacional sobre Economia, Negócios e Assuntos Contemporâneos em Ciências Sociais do MIRDEC é, desta vez, organizada com a colaboração do OBSERVARE – Universidade Autónoma de Lisboa De 4 a 6 de julho a Universidade Autónoma acolherá investigadores de diversos países do mundo onde partilharão os seus estudos em sessões organizadas ao...

MADRID 2022: PERSPETIVAS DO NOVO CONCEITO ESTRATÉGICO DA NATO
23 Junho, 2022 - Artigos Eventos Eventos em Destaque

14H00 – Sessão de abertura Luís Tomé – Diretor do departamento de Relações Internacionais e Diretor do OBSERVARE-UAL João Rebelo – Presidente da Comissão Portuguesa do Atlântico     PAINEL 1 – 14H30-16H30 Moderação – Ana Isabel Xavier, UAL- OBSERVARE Convidados Bruno Cardoso Reis – CEI-ISCTE Diana Soller – IPRI Luís Valença Pinto – UAL...

SIT- SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO TEÓRICA - O PROCESSO DO TRABALHO NA TEORIA E NA PRÁTICA
22 Junho, 2022 - Artigos Eventos Eventos em Destaque

Temas a abordar O Processo Judicial Eletrônico: sistemas de informática e atuação jurisdicional Estrutura e competência da Justiça do Trabalho no Brasil 21   Varas do Trabalho 22   Tribunais Regionais do Trabalho 23   Tribunal Superior do Trabalho Estrutura do Tribunal Superior do Trabalho 31   Tribunal Pleno 32   Órgão Especial 33   Seção Especializada em Dissídios Coletivos 34   Seção Especializada em Dissídios Individuais 341       Subseção I...

DESAFIOS E DESVIOS DOS SISTEMAS CRIMINAIS
17 Junho, 2022 - Artigos Eventos Eventos em Destaque

A partir do artigo «Desafios e desvios do sistema criminal brasileiro», escrito por Miguel Reale Júnior e Paula Thieme Kagueiama, realizar-se-á no dia 22 de junho de 2022, pelas 18H30, no Auditório 1, uma palestra proferida pelo ilustre Professor da USP e jurista brasileiro e respetivo debate sobre «Os Desafios e Desvios dos Sistemas Criminais»,...