Os biodireitos correspondem a uma resposta jurídica, com base nos direitos humanos e fundamentais, relativamente aos novos desafios tecnológicos com incidência na vida humana, de crescente e potencial complexidade ética e legal, conduzindo a repensar os valores e princípios decorrentes da dignidade da pessoa humana, enquanto matriz jurídico-filosófica do constitucionalismo contemporâneo.
Oradores
Joaquim Correia Gomes
Vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados, mediante comissão de serviço e nomeação do Conselho Superior da Magistratura, desde 02/dez./2021.
Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto desde 01/set./2011 até 02/dez./2021, tendo sido Juiz Auxiliar no mesmo desde 15/set./2005 a 31/ago./2011 (DR II 14/set./2005). Primeiro na área criminal e desde janeiro de 2015 na área cível.
Inspetor Judicial, mediante comissão de serviço no Conselho Superior da Magistratura, desde março de 2015 até março de 2018 (DR II 09/mar./2015)