O Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa apresentou os livros O Terceiro Setor e O Espaço e o Tempo no Direito Penal, no dia 29 de abril de 2026, no âmbito do XII Congresso de Direito na Lusofonia, que decorre no Superior Tribunal Militar do Brasil, em Brasília, o que permitiu dar a conhecer à comunidade da lusofonia uma parte da produção científica realizada e coordenada por investigadores do Ratio Legis e professores da Universidade Autónoma de Lisboa. No ato foram ofertados exemplares ao Superior Tribunal Militar, Tribunal Constitucional de Angola, Tribunal Superior de Angola, Superior Tribunal Militar de Angola, e às Universidades Agostinho Neto, Eduardo Mondlane, UNIVALLI, UNIFOR, São Tomé e Príncipe, Macau, Goa, Moderna da Guiné-Bissau.