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• Regulamento de Licenciaturas e Mestrado Integrado
• Regulamento Geral das Condições de Ingresso ao Concurso Especial para Titulares de Outros Cursos Superiores
• Regulamento das condições de ingresso para o concurso institucional
• Regulamento de Matriculas Inscrições e Propinas - RMIP
• Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
• Comité de Ética
• Regulamento Ética da UAL
• Carta dos Direitos e Deveres dos Estudantes
• Regulamento do Programa Merit-UAL
• Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos
• Regulamento Geral de Cursos não Conferentes de Grau
• Regulamento Geral de Mestrados e Doutoramentos

  Diário da República, 2ª Série - nº 135 - 17 de julho de 2019
• Regulamento de Creditações das Competêncas Académicas e Profissionais

  Diário da República, 2.ª série — N.º 159 — 20 de agosto de 2018
• Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição-Curso
• Regulamento das Condições de Acesso para Estudantes Internacionais
• Regulamento - Matrículas, Inscricoes e Propinas
• Regulamento de Acesso ao Ensino Superior para Maiores de 23 Anos
• Regulamento de Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares ECTS
• Regulamento de Pós-Doutoramentos
• Diário da República, 2.ª série — N.º 249 — 22 de dezembro de 2015
• Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais - declaração de rectificação (26/11/13)

  Diário da República, 2.ª série — N.º 229 — 26 de novembro de 2013
• Decreto Lei nº113/2014, 16 julho 2014

  Diário da República, 1.ª série — N.º 135 — 16 de julho de 2014
• Portaria nº199-A, 20 julho 2016

  Diário da República, 1.ª série — N.º 138 — 20 de julho de 2016
• Creditação de competências académicas e profissionais

  Diário da República, 2.ª série — N.º 221 — 14 de novembro de 2013
• Tabela de Propinas - Ano 2022 | 2023
• Tabela de Propinas - Ano 2023 | 2024
• Regulamento n.º 757-2021_DR 157 SÉRIE II de 2021-08-13 (Regulamento do Doutoramento em Arquitectura)
• Regulamento n.º 201-2021_DR 178 SÉRIE II de 2021-09-13 (Mest em Direito, Ciências Jurídico-Policiais)
• Regulamento n.º 78-2022_DR 17 SÉRIE II de 2022-01-25 (Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais)
• Edital 2º ciclo - Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-Policiais
• Regulamento Geral de Ensino a Distância nº 675-2021, DR 20 de julho
• Regulamento do Regime de Tempo Parcial (RRTP)
• Regulamento Interno Bolsas Investigação UAL