Entre o Ativismo e a Autocontenção: Uma Análise Comparativa entre o Tribunal Constitucional Português e do Supremo Tribunal Federal no Exercício do Controle Jurisdicional de Constitucionalidade

Candidato: Maria do Rosário Arruda de Oliveira

Tipo: DEFESA DA DISSERTAÇÃO

Local: Universidade Autónoma de Lisboa, Rua de Santa Marta, n.º 56, Sala nº 15

Data e hora: 17 Set 2025 às 11:00

Júris de Prova

Presidente: Professor Doutor Ruben Bahamonde Delgado (UAL).
Vogais:
Professor Doutor Alex Sander Xavier Pires (UAL), como Arguente da Dissertação;
Professor Doutor Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário (UAL), na qualidade de
Orientador da candidata;
Professor Doutor Manuel Monteiro Guedes Valente (UAL), na qualidade de Vogal Suplente que substitui o Presidente na sua ausência ou impedimento.

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