9h30 Admissões ao Congresso

10h00 Abertura do Congresso

Mesa de abertura

José Amado da Silva – Magnífico Reitor da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL)

Alessandro Fernandes de Santana – Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC, Brasil)

Clodoaldo Silva da Anunciação – Promotor de Justiça e Professor Titular na Universidade do Estado da Bahia (UNEB, Brasil)

10h40 Conferência de Abertura
Tema: O futuro da humanidade: entre o Direito Internacional e a força bruta
Orador: Paulo Borba Cassela – Professor Titular na Universidade de São Paulo (Brasil)

Eixo 1
11h00 – 12h30

Direito Internacional no século XXI
Sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos; guerra, paz e direito humanitário; migração internacional; justiça internacional
Moderador: Alex Sander Pires

Oradores:

Luís Carlos do Nascimento – Advogado, doutorando pela Universidade Federal de Santa Catarina e professor assistente na UESC
Tema: “Cultura de paz: uma contribuição da inteligência artificial (IA) é viável?”

Marco Antonio Lima da Cruz Filho – Advogado, doutorando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Tema: “Uma análise sobre a detenção administrativa de crianças migrantes na Europa sob a perspectiva do Direito Internacional”

Pedro Germano dos Anjos – Professor assistente na UESC, doutorando na UFSC
Tema: “Ensino jurídico virtual e híbrido perante os desafios da Meta 4.3 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”

Jeffiton Ramos – Advogado, mestre em Direito Público, diretor jurídico do ICIS
Tema: “O compliance como forma de inibir atos de corrupção em transferências financeiras destinadas a ajuda humanitária em países subdesenvolvidos”

Alexandre Mestre – Professor da UAL
Tema: “Nacionalidade e desporto: algumas questões”

Eixo 2
14h00 – 17h30 (intervalo das 15h30 às 16h00)

Direito, inteligência artificial e novas tecnologias
Proteção de dados, cibersegurança, desenvolvimento sustentável e cidades inteligentes; questões climáticas, governança global, inovação e tecnologia
Moderador: Artur Flamínio da Silva

Oradores:

Alfonso Ortega Giménez – Universidad Miguel Hernández de Elche (Espanha)
Tema: “¿El efecto Bruselas del reglamento europeo de inteligencia artificial?”

Francisco Briosa e Gala – Investigador CEDIS (Nova, IPB)
Tema: “Princípio da igualdade remuneratória vs princípio da liberdade sindical”

Ainah Hohenfeld Angelini Neta – Advogada, professora e coordenadora do curso de Direito da UNEB (Brasil)

Luís Pica – Instituto Politécnico de Bragança (IPB)
Tema: “As garantias dos contribuintes no tratamento dos dados pessoais pela administração tributária”

Carlos Eduardo da Silva Camillo – Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Tema: “Inteligência artificial, a inovação da quarta revolução industrial – será que o Poder Judiciário está preparado?”

Uirá Menezes de Azevêdo – Universidade do Estado da Bahia (Brasil)
Tema: “Automação na tomada de decisão judicial por LLMs, computação cognitiva e NLP: o que as IAs podem fazer, o que elas não podem fazer e como saber a diferença”

João Batista Barros da Silva Filho –
Tema: “Tecnologia como instrumento de boa governança pública: inteligência artificial e plenário virtual no contencioso tributário do CARF”

Elena Atienza Macías (Universidad de Deusto, Donostia – San Sebastián, Espanha)
Tema: La identidad de género en el derecho español

Eixo 3
Criminologia, Direito Penal e Processual Penal, Criminalidade Organizada Transnacional
Moderador: Emanuel Carvalho – José Ramos

Oradores:

Lucas Gabriel Santos Costa – Universidade Estadual de Santa Cruz (Brasil)
Tema: “A robótica e o Direito Penal: a valoração jurídico-penal da conduta nos factos de sistemas autónomos”

João Paulo Santos Schoucair – Conselheiro do CNJ, doutorando pelo IDP, promotor de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia
Tema: “A atuação do Ministério Público brasileiro no enfrentamento da criminalidade organizada no Brasil”

Raimundo Jorge Santos Seixas – Mestre em Ciência Política, pesquisador associado à Escola de Inteligência da ABIN
Tema: “Atividade de inteligência e democracia: a aderência do ciclo de inteligência ao ciclo de políticas públicas e ao Direito Administrativo”

Clodoaldo Silva da Anunciação – Professor titular na UNEB, promotor de Justiça, presidente do ICIS
Tema: “A audiência de custódia: garantia dos direitos fundamentais e manutenção da ordem pública”

Larissa Moitinho Sousa – Advogada, pós-graduanda em Direitos Humanos, conselheira municipal da mulher de Itabuna/BA
Tema: “A promoção da igualdade de género como ferramenta de enfrentamento e combate às violências praticadas contra meninas e mulheres”

18h00-19h00

Apresentação de trabalhos de alunos de mestrado e doutoramento (UNEB< UESC e UAL)

Coordenadores da Mesa: Artur Flamínio da Silva e Patrícia Cardoso Dias

Presencial: Clivert Faria (UAL) – Economia social: o papel das cooperativas como apoio estrutural ao Estado; Renata Rebouças – A Proteção Intelectual na Indústria da Moda; Nuno Costa (UAL) – Autonomia financeira das entidades administrativas independentes; Miguel Oliveira Martins –  “Cidades Inteligentes: Tecnocêntricas ou Antropocêntricas?”.

Zoom: Roberta Brandão (UAL) – Herança digital; Geovânia Silva de Sousa – (UNEX, Brasil)

30 de maio

10h00 – 12h30
Eixo 4 – O acesso à justiça estadual e outros meios (alternativos) de acesso à justiça

António Pinto Monteiro (Universidade Autónoma de Lisboa)
Tema: O Third Party Funding e a arbitragem

Fernando Gaburri de Souza Lima (Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia)
Tema: A relação processual inclusiva à luz do modelo cooperativo e da boa-fé objetiva

Fabrício Bastos (Doutorando e Mestre em Direito pela Università degli Studi Tor Vergata, Roma. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro)
Tema: Formação da convicção: do livre convencimento ao modelo racional

Marco Antonio Chaves da Silva (Procurador de Justiça e ex-Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor e Coordenador do Grupo de Pesquisa na área cível do MPBA)
Tema: O Ministério Público brasileiro como facilitador ao direito de acesso à justiça

Kelen Rolim
Tema: Open justice e proteção de dados: desafios na aplicação da LGPD e do GDPR no judiciário brasileiro e internacional

Armando Travassos (Universidade Autónoma de Lisboa)
Tema: Acesso à justiça: a relevância crescente da mediação

14h00 – 17h30 (intervalo das 15h30 às 16h00)
Eixo 5 – Vulnerabilidade e Direito
Moderadora: Patrícia Cardoso Dias

Oradores:

Lerdys Saray Heredia Sánchez (Universitas Miguel Hernández, Espanha)
Tema: El estatuto personal frente al cambio de nombre y género en la Unión Europea: la seguridad jurídica necesaria

Elizabeth Matos Ribeiro (Universidade do Estado da Bahia, Brasil)
Tema: Análise da vulnerabilidade social e institucional das políticas públicas brasileiras à luz da Teoria da Administração Política e dos Estudos Críticos de Direito

Sandra Magali Brito Silva Mendonça (Mestre pela Universidade Federal da Bahia. Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia)
Tema: Crianças e adolescentes inseridas no contexto da violência doméstica contra a mulher: atravessamentos e experiência de enfrentamento pelo poder judiciário

Larissa Moitinho Sousa (Advogada. Pós-graduanda em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global – PUC/RS. Conselheira Municipal da Mulher de Itabuna/BA. Diretora da Proteção Social Especial de Média Complexidade da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna/BA)
Tema: A promoção da igualdade de gênero como ferramenta de enfrentamento e combate às violências praticadas contra meninas e mulheres

Eixo 6 – Direitos e deveres fundamentais económicos, sociais e culturais: Perspetivas contemporâneas sobre os direitos fundamentais sociais e justiça climática
Moderadora: Ana Paula Pinto Lourenço

Oradores:

Tales Almeida (Advogado. Professor na UNEX e na Anhanguera. Mestre em Economia Regional e Políticas Públicas pela UESC)
Tema: Direitos sociais e políticas públicas na atualidade

Adriana Portella (Universidade Federal de Pelotas, Brasil), Eduardo Rocha (Universidade Federal de Pelotas, Brasil) e Sinval Xavier (Universidade Federal do Rio Grande, Brasil)
Tema: [Título do tema não indicado]

Georges Louis Hage Humbert (Advogado. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade – IBRADES)
Tema: Direito e sustentabilidade no Brasil à luz da segurança energética e alimentar

17h30 – Encerramento