Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. Presidente do Conselho Científico e Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa. Investigador Integrado do JusGov – EDUMinho. Diretor e Investigador do Ratio Legis – UAL. Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica Internacional. Professor do Programa de Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais da PUC-RS. Professor Convidado da ESP/ANP – Polícia Federal do Brasil. Membro da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas. Desempenhou vários cargos de direção pública, académica e científica. Fundou e coordenou revistas científicas, unidades de I&D, projetos de pesquisa, congressos científicos e cursos de pós-graduação e de mestrado. Membro de vários conselhos editoriais e científicos de revistas de direito e de ciência e filosofia política, nacionais e estrangeiras. Advogado e Jurisconsulto.

Professor Catedrático da Universidade do Minho. Agregado, Doutor, Mestre e Licenciado em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Criminais. Membro integrado do Centro de Pesquisa em Justiça e Governação – Research Centre for Justice and Governance (JusGov), sendo o Coordenador do Grupo de Justiça Criminal e Criminologia (JusCrim). Pesquisa nas áreas de direito penal, processo penal justiça aplicada e direitos humanos. Coordenador da Rede de Investigação em Direito lusófono. Diretor do Doutoramento em Direito da Universidade do Minho. Diretor do Mestrado em Direito Judicial (Organização Judicial e Direitos Processuais) da Universidade do Minho. Presidente do Conselho de Escola da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid. Pós-doutor na Universitá degli Studi di Torino. Professor da Pontifícia Universidade Católica – Rio Grande do Sul, onde é, também, coordenador científico do mestrado e doutorado em Ciências Criminais. Coordenador de Projetos de pesquisa CNPD sobre temas contemporâneos de processo penal. Investigador integrado no JusGov – EDUMinho. Invetsigador do Ratio Legis – Centro de Investigação da UAL/Portugal, integrando o Projeto de I&D: Corpus Delicti, Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional. Magistrado jubilado. Advogado.

Doctor juris at Sant’Anna School of Advanced Studies of Pisa, is Full Professor at the Law Department of Messina University, holding the chair of Criminal Justice by teaching Criminal Procedure Law, European and Transnational Criminal Justice, and Evidence Law. He is member of the editorial and advisory boards of various national and international journals (La Legislazione penale, Revista brasileira de direito processual penal, Revista de la Asociación de Profesores de Derecho Procesal de las Universidades Españolas), as well as the editorial board of the Book Series Procedura penale (Giappichelli) and Editor in Chief of the Book Series Legal Studies in International, Comparative and European Criminal Law (Springer International Publishing). He was awarded a Humboldt-Fellowship for experienced researchers, carrying out his research at the Max-Planck Institute of Foreign and International Criminal Law (Freiburg i.Br.). His main research areas encompass, inter alia, general theory of law, evidence law, transnational criminal justice, comparative criminal law, and European criminal justice

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1990), mestrado em Linguística e Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1998), mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003) e doutorado em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003). Coordenadora de Desenvolvimento Acadêmico da PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL, Coordenadora do Grupo de Pesquisa Gestão Integrada da Segurança Pública-CNPq, advogada, membro da Comissão de Direitos Humanos – Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul, professora titular e permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS, membro da Comissão Científica da Escola de Direito (PUCRS), membro da Rede de Direito e Literatura (RDL). Áreas de Interesse: Direito e Letras, em especial hermenêutica jurídica e diversidades, direito e literatura, metodologia e democracia.

Doutor em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa. Professor Auxiliar na Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Investigador Integrado do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) no grupo JusCrim – Justiça Criminal e Criminologia do JusGov e Investigador do Centro de Investigação & Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da UAL – Ratio Legis. Associado do Instituto de Cooperação Jurídica Internacional. Advogado e Formador da Ordem dos Advogados na área da Violência Doméstica.

Doutora em Direito pela PUC/MG. Estágio Pós-Doutoral em Ciências Criminais na PUC-RS. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada Criminalista.

Professora do Programa de Pós-graduação em Direito do IDP. Professora visitante da Universidad Alberto Hurtado (Chile). Doutorado em Direito pela Universidad de Girona. Assessora de Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.

Doutor em Ciências Criminais pelo PPG/PUCRS. Professor da Escola de Direito da PUCRS, graduação, mestrado e doutorado. Coordenador da Especialização em Ciências Penais e da Especialização em Direito Penal e Criminologia da PUCRS (UOL TECH). Líder do Grupo de Pesquisa Revisando Decisões Injustas. Investigador do Ratio Legis – Centro de I&D da UAL, Projeto de I&D: Corpus Delicti – Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional sediado no Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da UAL. Advogado.

Doutora em Ciências Jurídico-Criminais, pela Universidade Lusíada-Norte (Porto).  Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada do Porto. Professora auxiliar convidada da EDUM. Of Counsel na Antas da Cunha Ecija & Associados, Sociedade de Advogados R.L. Conselheira, na secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol. Investigadora integrada do JUSGOV-JUSCRIM. Autora de diversos artigos e publicações científicas a nível nacional e internacional.

Professore ordinario Università Roma Tre. Dipartimento di Giurisprudenza. Professore di Filosofia del diritto, Logica e argomentazione giuridica. Presidente della CPDS. Dottore di ricerca in Scienze storiche, Scuola Superiore di Studi Storici (San Marino). Título de «Especialista en Justicia Constitucional, interpretación y aplicación de la Constitución» (Universidad de Castilla-La Mancha). Director: prof. Francisco J. Díaz Revorio. Abilitazione scientifica nazionale a Professore associato in Filosofia del diritto. Título de «Especialista en Argumentación jurídica» (Universidad de Alicante). Director: prof. Manuel Atienza.

Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa. Pós-doutorado em Filosofia pela Universidade de Brasília – Departamento de Filosofia. Investigador Integrado do JusGov e Investigador do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa. Membro do Observatório de Criminalidade Organizada (Grupo de Pesquisa da Academia Nacional de Polícia, Brasil).

Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de janeiro. Professor Emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Investigador Integrado do JusGov e Investigador do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas, da Universidade Autónoma de Lisboa. Professor visitante da Universidade Autónoma de Lisboa. Consultor Sênior Associado do JusticiaLatinoAmerica – JusLat. Integra o Núcleo de Investigação Defensiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – NIDEF. Consultor Jurídico.

Professora Associada na Universidade Lusófona. Diretora da Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito e Ciência Política (2018/…). Sub-Diretora do Doutoramento em Direito daquela Universidade. Diretora Editorial da ULP Law Review. Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), integrando a sua Comissão Coordenadora. Vice-Presidente do CEAD – Francisco Suárez – U Lusófona. Principais áreas de investigação: direito penal e processual penal, direito médico e teoria das normas. Membro do Instituto Jurídico – FDUC. Autora de mais de 70 títulos jurídicos, publicados em Portugal e no estrangeiro.

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre e graduado em Direito. Licenciado em Filosofia. Fundador da Escola de Criminalistas. Advogado Criminalista.

Professora do Programa de Pós-graduação em Direito do IDP. Professora visitante da Universidad Alberto Hurtado (Chile). Doutorado em Direito pela Universidad de Girona. Assessora de Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.

Doutoranda em Ciências Criminais pela PUC-RS, bolsista CAPES. Mestre em Direito e Sociedade (Unilasalle/Canoas) com bolsa CAPES/PROSUC. Bacharel em Direito pela UniRitter. Áreas de interesse: Direitos Humanos, Sociologia Jurídica, Criminologia(s) e Execução Penal e Segurança Pública. É pesquisadora/integrante do Grupo de Pesquisa em políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (GPESC).

Doutoranda em Ciências Criminais pela PUCRS. Mestra em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie/SP. Advogada criminalista.

Mestranda em Ciências Criminais pela PUCRS. Advogada Criminalista

Mestrando em Ciências Criminais pela PUCRS. Advogado Criminalista.

Doutoranda em Ciências Criminais pela PUCRS. Mestra e Especialista em Direito Processual pela PUC/MG. Professora do curso de especialização em Ciências Penais e Ciências Criminais da PUCMG.

Mestranda em Ciências Criminais pela PUCRS. Advogada Criminalista

Mestre e Doutorando em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor e Advogado Criminalista.

Doutorando em Ciências Criminais pela PUCRS. Mestre em Direito e Justiça Social pela FURG). Defensor Público Federal.

Mestre e Doutoranda em Ciências Criminais pela PUCRS. Graduanda em Ciências da Computação. Advogada Criminalista.

Mestre e doutorando em Ciências Criminais pela PUCRS. Diretor do IBADPP. Advogado Criminalista.

Mestre e Doutorando em Ciências Criminais pela PUCRS. Advogado Criminalista

Mestranda em Ciências Criminais pela PUCRS. Advogada Criminalista.

Mestranda em Ciências Criminais pela PUCRS. Advogada Criminalista.

Doutorando em Ciências Criminais pela PUCRS. Advogado Criminalista.

Doutorando e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Editor-assistente da Revista de Estudos Criminais.  Advogado Criminalista.

Doutoranda em Ciências Criminais PUCRS. Mestra em Ciências Humanas pela UFFS. Professora universitária. Advogada Criminalista.

Mestranda em Ciências Criminais pela PUCRS.

Doutor em Direito Penal pela UFMG. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Mogi das Cruzes, São Paulo.  Advogado Criminalista.

Licenciado em Solicitadoria pelo IPBeja, licenciado em Direito, pela Universidade Autónoma de Lisboa. Mestrando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade Autónoma de Lisboa e Advogado estagiário.

Licenciado em Solicitadoria pelo IPBeja, licenciado em Direito, pela Universidade Autónoma de Lisboa. Mestrando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade Autónoma de Lisboa e Advogado estagiário.