Apesar da abundância hídrica observada no Brasil, a distribuição desigual do recurso resulta em uma preocupante criticalidade na disponibilidade hídrica per capita em diversas regiões. A crescente pressão exercida pelo consumo, aliada aos impactos deletérios das mudanças climáticas, intensifica a competição pelo acesso à água, com efeitos adversos na sua quantidade e qualidade. Muito embora o contínuo crescimento populacional e a acelerada urbanização contribuam para a complexificação da gestão dos recursos hídricos, a poluição dos corpos d’água e o emprego insustentável dos recursos agravam a problemática de escassez, exigindo uma reflexão urgente acerca da distribuição equitativa da água.
Em resposta a esses desafios, o Brasil promove iniciativas voltadas ao fortalecimento da cooperação internacional na gestão de recursos hídricos transfronteiriços, que abrangem 60% do território nacional. A colaboração com nações vizinhas, como a Colômbia, é de suma importância. Entre as iniciativas destacam-se:
- Memorando de Entendimento (2021): Este tratado firmado entre Brasil e Colômbia visa fomentar a cooperação bilateral no âmbito da segurança hídrica e do saneamento básico, com validade de cinco anos.
- Estudo sobre Águas Subterrâneas: Concluiu-se um estudo binacional que servirá de fundamento para a formulação de políticas de proteção e uso das águas subterrâneas ao longo da fronteira amazônica.
- Parcerias para Estudos e Monitoramento: Acordos estabelecidos entre os países promovem estudos integrados de gestão e monitoramento de recursos hídricos, além de incentivar o intercâmbio técnico-científico.
- Iniciativas para Atração de Investimentos: Criação de esforços conjuntos para captar investimentos privados direcionados à melhoria dos serviços de água e saneamento na região.
Tais iniciativas buscam aprimorar a governança dos recursos hídricos e fomentar um uso mais sustentável e equitativo da água nas nações envolvidas.
Duarcides Ferreira Mariosa
Professor e Pesquisador Permanente do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade da PUC-Campinas. Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas; Especialização em Serviço Social e Gestão de Projetos Sociais pela FMU; Mestrado e Doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas. Pós-Doutorado em Relações Internacionais pela Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal. Pesquisador com projetos nas áreas de indicadores de sustentabilidade socioambiental, aplicados à gestão de recursos hídricos e à economia social e solidária, comunidades vulneráveis e Amazônia. Coordenador Adjunto da Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID) e Coordenador do Grupo de Trabalho-Indicadores e Monitoramento de Recursos Hídricos dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Antônio Carlos de Azevedo Lobão
Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (1984) e mestrado em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de Campinas (1998). Atualmente é professor do Centro de Economia e Administração, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. É Diretor Geral do Centro de Estudos Avançados em Economia e Gestão Estratégica de Negócios, instituição que presta serviços de consultorias em Gestão Empresarial, nas mais diversas áreas da Administração, e na Gestão Pública (elaboração de diagnóstico e de propostas de planejamento regional (urbano e rural), envolvendo práticas destinadas a elaboração de planos diretores; tratamento de problemas e busca de soluções para a melhoria da qualidade de vida da população local; assessoria a fóruns de desenvolvimento local integrado e sustentável; participação e assessoria a conselhos regionais, estaduais e locais de desenvolvimento e a fóruns de municípios e associações afins; elaboração de matrizes e estudos sobre desenvolvimento regional integrado e arranjos produtivos locais; definição de indicadores e métodos de avaliação de desenvolvimento, crescimento e sustentabilidade, elaboração de diagnóstico e de propostas de sistemas regionais e locais de políticas públicas; análise do impacto dos fatores sociais, econômicos e demográficos nas políticas públicas; formação, capacitação e qualificação de pessoas que atuam nos sistemas públicos). É membro do Conselho Diretor da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) e Delegado Municipal do Conselho Regional de Economia do Estado de São Paulo.