Universidade Autónoma de Lisboa
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Professor Doutor Luís Moita

Coordenador

Professor Doutor Luís Moita

lmoita@autonoma.pt

Nascido em 11 de Agosto de 1939. Doutorado em Ética pela Universidade Lateranense (Itália), em 1967, com a classificação "summa cum laude” (10/10) – grau académico reconhecido pela Universidade Católica Portuguesa.
Actualmente é Professor Catedrático de "Teorias das Relações Internacionais”, Director do Departamento de Relações Internacionais e membro do Conselho Científico da Universidade Autónoma de Lisboa. Entre 1992 e 2009 foi Vice-reitor desta Universidade.
Dirige a unidade de investigação OBSERVARE (Observatório de Relações Exteriores) que edita uma colecção de livros e duas publicações periódicas: o anuário JANUS (publicado desde 1997) e a revista científica semestral JANUS.NET, e-journal of International Relations (publicada desde o Outono de 2010).
Durante 15 anos, entre 1974 e 1989, dirigiu o CIDAC, organização não-governamental portuguesa de cooperação para o desenvolvimento. Ler mais


Unidade Central de Apoio Académico 
(Mestrados e Doutoramentos / Apoio aos Departamentos)
Rua de Santa Marta, nº 47, 3º andar
Horário de atendimento:
2ª a 6ª feira das 9h30 às 19h
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  • 1º Semestre

    • 6 ECTSModelos de análise em relações internacionais (24 horas)   Doutor Luís Moita

      1. As tradições doutrinais e os paradigmas teóricos: de Maquiavel a Marx, passando por Hobbes, Kant e Clausewitz.
      2. Modelo clássico: o "realismo” e a perspectiva inter-estatal – o "Concerto Europeu” como protótipo.
      3. Modelos geopolíticos: correlação de forças e geoestratégia.
      4. O debate dos "behavioristas”: a importância atribuída às metodologias empíricas.
      5. Análises estratégicas e análises sistémicas: lutas, debates e jogos; as ideias de estrutura e de sistema em relações internacionais.
      6. Modelos transnacionalistas: a interacção entre as sociedades; fluxos transversais e novos actores.
      7. Modelos estruturalistas: as correntes neo-marxistas; economiamundo, dominação e dependência.
      8. Modelos globalistas: a globalização como processo.
      9. Leituras anti-globalistas: desde o choque das civilizações até à emergência de macro-regiões.
      10. Modelos prospectivos: o futuro do sistema internacional.
    • 6 ECTSA evolução do pensamento estratégico (24 horas)   General Luís Valença Pinto

      Objectivos

      Identificar e compreender

      • a relação entre Poder e Estratégia
      • a evolução das noções de Poder e de Estratégia e do seu relacionamento
      • as diferentes expressões, formas e modos da Estratégia
      • o significado contemporâneo de Estratégia face aos atuais paradigmas de Poder
      • os conceitos estratégicos da NATO e da União Europeia
      Estrutura

      8 sessões cada uma de 3 horas

    • 6 ECTSEconomia, recursos e conflitualidade internacional (24 horas)   Doutor Manuel Farto; Mestre Henrique Morais; Mestre Pedro Pinto

      Objectivos: conferir uma panorâmica sobre a relação entre recursos naturais e conflitos violentos, de forma a permitir um mapeamento de potenciais e reais áreas de guerra

      Conteúdos Programáticos

      1. Recursos e conflitualidade: enquadramento nos debates em curso
      2. Conflitos violentos e transformações económicas internacionais
      3. Estudos de caso (1): o petróleo
      4. Estudos de caso (2): os diamantes
      5. Estudos de caso (3): a água
      6. Estudos de caso (4): a droga

      Recursos e conflitualidade: enquadramento nos debates em curso

      • o aumento da visibilidade dos factores internos e regionais nos conflitos violentos do pós-guerra fria;
      • o discurso sobre os factores estruturantes dos conflitos violentos: delimitações de fronteiras, diferenças étnicas e religiosas, clivagens culturais e sociais, pobreza e atraso económico;
      • o discurso dos "modern economists”: ambições pessoais e acumulação de riquezas (greed) como factores principais; as questões sociais fracturantes (grievances) como factores de mobilização;
      • o debate sobre o papel dos recursos facilmente usáveis (lootable resources) no financiamento dos actuais conflitos violentos.

      Conflitos violentos e transformações económicas internacionais

      • aspectos relevantes das transformações económicas internacionais operadas na segunda metade do século XX: as modificações tecnológicas e produtivas introduzidas nos anos setenta e o acelerar do processo de globalização;
      • o fim do ciclo de crescimento do pós-guerra e a expansão das políticas neoliberais nos anos oitenta; a implosão da ex-URSS, o fim da guerra fria e a diminuição da conflitualidade ideológica;
      • expansão das democracias versus agravamento da situação económica na primeira metade dos anos noventa; o reacender/eclosão de conflitos violentos e a desarticulação de soberanias nacionais na segunda metade dos anos noventa;
      • o papel dos "lootable resources” no financiamento das novas guerras civis; as novas ameaças terroristas e o renascer da conflitualidade ideológica nos primeiros anos da actual década.

      Geoeconomia dos recursos escassos: o petróleo

      • Recursos naturais e o financiamento do conflito: o petróleo
      • Os Petro Estados e o paradoxo da plenitude
      • As reservas petrolíferas e as energias alternativas
      • Estudos de Caso:
        • Angola
        • Médio Oriente

      Geoeconomia e Financiamento dos conflitos: os diamantes

      • Características da indústria e comércio de diamantes no mundo
      • Interligação entre a existência de recursos diamantíferos e os conflitos violentos
      • Evolução do processo de supervisão e regulamentação internacional
      • Estudos de Caso:
        • Serra Leoa
        • República Democrática do Congo

      Geoeconomia dos recursos vitais: a Água

      • Situação actual dos recursos hídricos no mundo
      • Iniciativas internacionais e legislação relativa à partilha de recursos hídricos
      • Perspectivas de evolução da disponibilidade e exploração dos recursos hídricos: relação com eventuais conflitos
      • Estudos de Caso (Bacia do Nilo, Tigre-Eufrates e Jordão)

      Geoeconomia e o financiamento dos conflitos: a droga

      • Rotas de distribuição e conflitualidade;
      • O tráfico e os processos de mediação de conflitos;
      • Resolução e Prevenção de conflitos: o Desenvolvimento Local alternativo;
      • Estudos de Caso:
        • A economia do ópio no Afeganistão;
        • A guerra da cocaína na Colômbia .
    • 6 ECTSA “guerra justa”: do direito das gentes ao direito internacional contemporâneo (24 horas)   Doutor Mateus Kowalsky

      A. O princípio constitutivo da proibição do recurso à força nas relações internacionais

      I. Da "guerra justa” à "teoria da indiferença”
      1. A noção de "guerra justa” em Grotius
      2. O problema da "constatação”: quem determina que a guerra é "justa”?
      3. O contributo de Vattel
      4. A "teoria da indiferença” do Séc. XIX
      5. O caminho para uma nova regulamentação no Séc. XX
      II. A proibição do recurso à força: a regra jurídica
      1. Os actos proibidos
      2. O dilema da qualificação
      3. As consequências jurídicas do recurso à força
      4. Os novos desafios: o terrorismo internacional e outras ameaças
      III. A proibição do recurso à força: as excepções
      1. Uso da força ao abrigo do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas
      2. A legítima defesa
      3. Existirão outras excepções?
        • a) O direito de autodeterminação e as guerras de libertação nacional
        • b) A intervenção humanitária
        • c) Outros casos

      B. A regulamentação do Direito da Guerra

      I. Jus ad bellum, jus contra bellum e jus in bello
      II. O Direito Internacional Humanitário (DIH)
      1. Fontes
      2. Características
      3. Campo de aplicação
        • a) Conflito armado internacional
        • b) Guerra de libertação nacional
        • c) Conflito armado não internacional
        • d) Tensões e distúrbios internos
        • e) Tempo de paz
      4. Combatentes e pessoas protegidas (feridos, doentes e náufragos, prisioneiros de guerra e população civil)
      5. Objectivos, armas e métodos
      6. Controlo do respeito pelo DIH e sanções em caso de violação
      III. O Direito Internacional Humanitário em tempo de paz e a Cruz Vermelha Internacional
      1. Ratificação de instrumentos internacionais, difusão e aplicação
      2. O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho

      C. A Justiça Penal Internacional nos conflitos armados

      I. A Justiça Penal Internacional: caracterização
      II. Os crimes de guerra, os crimes contra a humanidade e o genocídio
      III. O Tribunal Penal Internacional
      IV. Justiça vs. Paz?
  • 2º Semestre

    • 9 ECTSSeminário Questões militares (30 horas)   General Luís Valença Pinto (Coordenação)

       

    • 11 ECTSSeminário Promoção da paz (30 horas)   Doutor Luís Moita e Doutor Filipe Vasconcelos Romão

       

    • 6 ECTSGuerra e paz nas relações internacionais (24 horas)   Doutor Miguel Santos Neves

      1. Origens e significado da guerra
        • a) As diferentes teses da polemologia
        • b) Porquê a guerra? A correspondência entre Einstein e Freud
        • c) O elogio e a glorificação da guerra
      2. A guerra e a geografia
        • a) As principais tradições geopolíticas
        • b) A actual questão do território
      3. A guerra e o Estado
        • a) O conflito armado no sistema vestefaliano
        • b) Defesa e segurança do Estado soberano
        • c) A mundialização da guerra
      4. A questão nuclear
        • a) As doutrinas militares da era atómica
        • b) Armamento e desarmamento
      5. Os tipos de violência
        • a) As diferentes legitimações da violência
        • b) Guerra e terror
      6. As correntes para a promoção da paz
        • a) Antecedentes históricos e movimentos do século XIX
        • b) Os principais marcos do século XX
    • 4 ECTSSeminário Metodológico – Métodos de investigação científica (18 horas)   Doutor Luís Moita e Doutor Ricardo Sousa

      I. Metodologia Científica

      • 1. A problemática como base de produção científica
        • 1.1. Noção de Ciência
        • 1.2. O problema na base da investigação
        • 1.3. Equacionar o problema rumo à Ciência

      II. Metodologia de Redacção e Apresentação do Trabalho Científico

      • 2. As fontes
        • 2.1. Conceito de fonte
        • 2.2. Identificação das fontes
        • 2.3. Referenciação das fontes
        • 2.4. A ficha bibliográfica
      • 3. A investigação
        • 3.1. O tema e a originalidade
        • 3.2. Como pesquisar
        • 3.3. A síntese e o resumo
        • 3.4. A transcrição
        • 3.4. A ficha de leitura
      • 4. O projecto do trabalho de investigação
        • 4.1. Conceito e articulação
        • 4.2. Aspectos fundamentais
        • 4.2.1. Tema e delimitação do tema
        • 4.2.2. Problema e Objectivos
        • 4.2.3. Plano ou índice provisório
        • 4.2.4. Justificação e fundamentação teórica
        • 4.2.5. Cronograma e bibliografia exploratória
        • 4.2.6. Metodologia
      • 5. Articulação da dissertação
        • 5.1. Introdução e elementos fundamentais
        • 5.2. Desenvolvimento e articulação dos capítulos
        • 5.3. Conclusão e elementos fundamentais
      • 6. Redacção e elementos pré-textuais
        • 6.1. Da ficha de leitura para o texto
        • 6.2. O sistema de notas
        • 6.2.1. Autor-data
        • 6.2.2. Citação-nota
        • 6.3. O plágio
        • 6.4. Aspecto exterior
    • 6 ECTSGeoestratégia das grandes potências e regiões instáveis (24 horas)   Doutor Luís Tomé

      1. Geoestratégia das Grandes Potências na Nova Ordem Internacional

      • O legado da Guerra Fria e os impactos resultantes do fim da bipolarização política mundial
      • O novo posicionamento geoestratégia dos EUA, da Rússia, da China e da União Europeia.
      • Os impactos do "11 de Setembro” no sistema internacional, na política externa dos EUA, nas relações transatlânticas e intraeuropeias, na reorientação geopolítica da Rússia e no reenquadramento regional da China
      • Características e Tendências da Nova Ordem Mundial
      • Ordem Uni-Multipolar?
      • O jogo de "contenções mútuas e múltiplas” entre as grandes potências
      • Os efeitos da crise em torno da intervenção militar no Iraque

      2. A Guerra contra o Terror

      • O novo paradigma da guerra assimétrica
      • Ameaças assimétricas e actores assimétricos
      • Caracterização do "Terrorismo de Novo Tipo”
      • Novas estratégias para enfrentar as novas ameaças – a polémica em torno da "guerra preventiva”
      • Unilateralismo V Multilateralismo

      3. Segurança Europeia

      • A Identidade e a Política Europeia de Segurança e Defesa
      • Progressos registados em matéria de IESD e PESC/PESD
      • Objectivos políticos e estratégicos e princípios orientadores da PESD
      • Ambiguidades e dilemas das opções assumidas na Europa sobre Segurança e Defesa
      • A Nova NATO
      • Evolução da Aliança Atlântica desde o fim do confronto bipolar
      • Novo Conceito estratégico
      • A questão dos Alargamentos
      • Relações transatlânticas
      • Relações NATO-Rússia
      • A Segurança Europeia à luz das estratégias dos EUA, da Rússia e da União Europeia
      I. A Ásia Oriental
      • Alterações decorrentes do fim da "dupla guerra fria”
      • Nova Ordem e dilema clássico de segurança
      • O realinhamento da balança de poder
      • Principais diferendos e conflitos regionais
      • Determinantes fundamentais para a Segurança e a Estabilidade na Ásia-Pacífico
      III. O Cáucaso e a Ásia Central
      • Competição geopolítica/geoestratégica entre as principais potências ou o novo "Grande Jogo”
      • Factores de conflitualidade e de instabilidade
      • Crises e conflitos no Cáucaso Norte e na Transcaucásia: Chechénia, Abkázia, Ossétia do Sul, Nagorno-Karabach
      • O dilema sobre o traçado das rotas comercias, gazodutos e oleodutos
      • O Cáucaso e a Ásia Central depois do 11 de Setembro
  • 3º Semestre

    • 30 ECTSElaboração da Dissertação e respectiva Orientação   

       

  • 4º Semestre

    • 30 ECTSElaboração da Dissertação e respectiva Orientação / Defesa Pública da Dissertação e respectiva Preparação   

       

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