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Prof. Doutor Pedro Trovão do Rosário

Director

Prof. Doutor Pedro Trovão do Rosário

prosario@autonoma.pt

Doutorado em Direito (Direito Constitucional – Direito Politico), iniciou a docência no ensino superior em Setembro de 1991, inicialmente como Licenciado em Direito, hoje como Doutorado em Direito. Ininterruptamente e desde 1991 é docente universitário, sempre na área do Direito.

Assim, leccionou e lecciona em cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento (Direito), ou na Ordem dos Advogados, ou ainda em instituições de ensino superior em pós-graduações e MBA. É Orientador em Teses de Doutoramento e Dissertações de Mestrado, tendo participado como Membro (Presidente, Arguente ou Vogal) em diversos Juris de Mestrado e de Doutoramento em Direito.

É Advogado em prática ininterrupta desde 1993, tendo iniciado o estágio na Ordem dos Advogados Portugueses em 1991.

Secretariado de Apoio aos Departamentos
Rua de Santa Marta, nº 47, 3º andar
Horário de atendimento:
2ª a 6ª feira das 9h às 19h
Telefone: (+351) 21 317 76 00
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O Departamento de Direito constitui uma pedra angular do projecto educativo da UAL, tendo sabido dotar-se, ao longo das mais de duas décadas de existência, de elevados padrões de qualidade científica, com um quadro de docentes academicamente qualificados, e com amplas e diversificadas experiências profissionais. O Departamento de Direito está profundamente empenhado no seu próprio enriquecimento cultural e científico e no de quantos a ele pretendam recorrer.
Rapidamente adaptado ao processo de Bolonha, com vista à sua melhor inserção no mundo do trabalho e no espaço europeu, o Departamento de Direito estruturou os seus cursos.
O primeiro ciclo, correspondente à licenciatura, compreende 240 ECTS e desenvolve-se ao longo de quatro anos. A licenciatura em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa tem como principal objectivo proporcionar aos alunos uma formação jurídica sólida, em todas as áreas do Direito que interferem com os principais valores da vida em sociedade, pautada por critérios de qualidade e rigor científico, que os prepare para o exercício profissional das actividades jurídicas.
Todavia, o Direito é cada vez mais vasto, variado e complexo e os conhecimentos adquiridos na licenciatura apelam ao aprofundamento e à especialização, sobretudo quando se encaram profissões de maior exigência, pelas responsabilidades que envolvem, pelos riscos em que incorrem, pelo poder que exercem, pelo que o 1.º ciclo deve ser completado por um 2.º ciclo de estudos – o Mestrado.
Perfeitamente consciente dessa necessidade, o Departamento de Direito de criou um segundo ciclo, com cursos de mestrado especializados por três áreas científicas (Ciências Jurídicas, Ciências Jurídico-Políticas; Ciências Jurídico-Criminais). Cada curso é composto de 120 ECTS e desenvolve-se ao longo de 2 anos.
O terceiro ciclo, de 180 ECTS, corresponde ao Curso de Doutoramento em direito em três especialidades (Ciências Jurídicas; Ciências Jurídico-Políticas e Ciências Jurídico-Processuais). O Curso de Doutoramento tem a duração prevista de seis semestres, sendo os dois primeiros lectivos, o terceiro destinado à preparação do projecto de tese e os restantes destinados à elaboração da tese. 

Despacho n.º 9957-AF/2007, de 18 de Abril, Acreditado pela A3ES, em 17/06/2015.

Lista do corpo docente do Departamento.

Consulte o Calendário Escolar do ano lectivo 2017/2018 aqui.

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Doutoramento em Direito

Faça aqui a sua candidatura.

1. O Curso de Doutoramento tem a duração prevista de seis semestres, sendo os dois primeiros lectivos, o terceiro destinado à preparação do projecto de tese e os restantes destinados à elaboração da tese.

2. Nos semestres lectivos, os doutorandos devem frequentar e apresentar trabalhos na disciplina nuclear da variante e numa disciplina optativa, que estão subdivididas em temas. A nota final da Unidade Curricular é compsota pela média aritmética das clasificações obtidas nos dois trabalhos realizados no âmbito da Unidade Curricular.

3. Pelo menos um dos trabalhos realizados deve poder ser objecto de uma comunicação num encontro científico, com eventual publicação. Tal será contabilizado com 5 ECTS no 3.º semestre. 

4. Os trabalhos realizados ao longo do ano lectivo podem ser publicados na secção "working papers” do Centro de Investigação "ratio legis”, integrando o trabalho dos doutorandos as actividades do centro.

5. Os alunos devem, ainda, participar nas sessões do seminário permanente.

6. Depois de admitidos pelo Conselho Científico à preparação de tese, os doutorandos devem preparar, no terceiro semestre, um projecto de tese que será discutido e apreciado por um júri.

7. Os semestres restantes são dedicados à elaboração da tese. 


Despacho 7988/2008 (DR 2.ª série, n.º 54, de 17 de março de 2008), Acreditado pela A3ES, em 06/08/2012.

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